Processo de desligamento: passo a passo para evitar erros

Processo de desligamento: passo a passo para evitar erros

O offboarding ou processo de desligamento, é realizado em duas situações: dispensa da empresa ou escolha do próprio funcionário. Essa demanda requer muito cuidado por parte do RH, pois, sua condução impactará diretamente na repercussões na empresa.

Seja o processo de desligamento online ou presencial, é preciso dispor de cautela e estrutura. Então, é essencial que o setor de recursos humanos esteja preparado para conduzir o processo da forma mais amigável e correta possível. 

Mas, como solicitar o desligamento de funcionário?

Existem 4 formas de desligamento respaldados pela CLT.  Antes da primeira demissão ou dispensa, efetuada pela empresa, é muito difícil compreender o processo do início ao fim. Por isso, separamos aqui as principais formas de demissão em vigor no país atualmente. 

1. Demissão Sem Justa Causa

A demissão sem justa causa, se caracteriza quando não há razões legais para o desligamento do colaborador. Assim, ela pode ocorrer por diferentes necessidades da empresa.

Este processo de desligamento não requer explicação do motivo. Mas, é necessária a comunicação ao colaborador com 30 dias de antecedência. Caso não seja realizada, a empresa terá de pagar pelo aviso prévio.

Nesse modelo o empregado terá alguns direitos. São eles: 

  • Saldo de salários dos dias trabalhados;
  • Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
  • Décimo terceiro salário de modo proporcional;
  • Aviso prévio indenizado;
  • Aviso prévio indenizado proporcional;
  • Saldo do FGTS;
  • Multa referente ao FGTS;
  • Seguro-desemprego.

2. Demissão por Justa Causa

Esse processo de desligamento tem 13 regras principais, elas servem para justificar a causa central da ação demissional. Desse modo, o empregador deverá coletar provas e assim, evitar processos futuros. Conheça as regras:

  • Ato de Improbidade;
  • Incontinência de Conduta e Mau Procedimento;
  • Negociação Habitual;
  • Condenação Criminal;
  • Desídia no Desempenho de Funções;
  • Embriaguez em Serviço ou Habitua;;
  • Violação de Segredo Empresarial;
  • Indisciplina ou insubordinação; 
  • Abandono de Emprego;
  • Prática de Jogos de Azar;
  • Perda da Habilitação Profissional;
  • Atos Contra a Segurança Nacional;
  • Ato lesivo da Honra ou Boa Fama.

3. Pedido de demissão

Esse processo de demissão ocorre quando o empregado decide deixar a empresa por livre e espontânea vontade. Neste caso, o trabalhador possui quase os mesmos direitos da demissão sem justa causa, mas pode perder:

  • Aviso prévio, salvo se for trabalhado;
  • Indenização sobre o FGTS;
  • Saque do FGTS sem multa;
  • Seguro desemprego.

4. Demissão consensual 

Esse processo de demissão foi criado recentemente pela reforma trabalhista.  Neste caso, o ideal é que a empresa pague menos do que quando opta pelo desligamento do funcionário e mais do que quando o pedido de demissão parte diretamente do colaborador. 

Desse modo, além das verbas a que o trabalhador teria direito em caso de pedido de demissão ele tem outros ganhos e perdas, como:

  • Metade do valor referente ao aviso prévio;
  • 20% da multa do Fundo de Garantia;
  • Movimentação de até 80% do saldo do FGTS;
  • Perde o direito de receber o seguro-desemprego.

Como fazer um processo de desligamento: passo a passo

O processo de desligamento pode ser conduzido de diversas formas. Separamos aqui algumas dicas para auxiliar sua empresa nessa situação. Confira:

1º passo: Preparar o processo de desligamento antes de efetuá-lo

Tomada de Decisão 

É importante realizar uma avaliação da situação e do desempenho do colaborador para ter certeza da decisão. 

Preparação do colaborador 

É importante, para o bem da empresa e do colaborador, que a demissão não seja realizada de uma hora para outra. Para isso, os superiores precisam alertar o profissional e dar oportunidades para que ele apresente melhorias em sua postura. 

Preparação da documentação necessária 

Para evitar processos trabalhistas é necessário preparar toda a documentação para embasar a decisão.

Definição do tipo de demissão 

No processo de desligamento é importante definir alguns pontos, como: último salário, objetos de trabalho em posse do colaborador, cumprimento do aviso prévio, entre outras informações.

2º Passo: Realize o processo de desligamento com cautela

Presencial ou remotamente: não terceirize processo

O processo de desligamento online ou presencial precisa ser realizado o pelo chefe direto do funcionário com o auxílio do RH, terceirizar a tarefa não é uma escolha.

Seja profissional e escolha o ambiente adequado

É necessário que o momento do desligamento seja formal. O colaborador precisa ser aviso diretamente e a comunicação deve ser o mais breve e natural possível. É fundamental que o local da reunião seja reservado para evitar exposição e constrangimento. Além disso, o ideal é que um colaborador do RH esteja presente.

Seja claro e deixe tudo esclarecido 

Para evitar problemas futuros, explique os motivos para o colaborador ser chamado para a reunião e deixe claro as razões pelas quais a empresa tomou a decisão do desligamento. 

3º passo: Realize os processos posteriores ao desligamento

Documente a reunião e comunique toda a equipe

É necessário que o RH realize o registro oficial da reunião. Em seguida, é importante que a liderança realize uma declaração oficial, para toda a equipe, esclarecendo os motivos do desligamento do colaborador.

Avaliação interna 

Para entender melhor os motivos, mensurar o ponto de partida e os processos internos, é importante realizar uma avaliação interna. Com isso, é possível entender o que pode melhorar para evitar casos futuros de demissão e reduzir o turnover.

Como fazer Entrevista de desligamento?

A entrevista de desligamento independe do tipo de demissão aplicada, por isso, todo colaborador desligado precisa realizá-la. Não apenas entender o colaborador, ela pode contribuir para melhorar a organização e validar o processo de desligamento. Além disso, ela é capaz de realizar diagnósticos, que contribuem para aprimorar processos internos e reduzir o turnover. 

Contudo, é importante ressaltar que a entrevista de desligamento não é obrigatória. Ou seja, o colaborador não deve ser forçado a concedê-la. 

Software para processo de desligamento online

Contar com um software de gestão que torna o RH digitalizado, pode ajudar a empresa a controlar uma série de processos importantes, como é o caso do offboarding. Sendo possível:

  • Reduzir o tempo nos processos de admissão e desligamento de funcionário;
  • Adicionar mais segurança a esses processos;
  • Evitar multas, penalizações ou riscos relacionados à questões documentais de colaboradores.

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